1. INTRODUÇÃO
O compromisso com a ética é um pilar essencial para o bom funcionamento da Alpha C2. O presente Código de Ética e Conduta formaliza o compromisso da Alpha C2 com a ética e constitui a regra fundamental que nos vincula aos nossos clientes, fornecedores e quaisquer terceiros que se relacionem connosco e cujas opiniões e decisões influenciem os resultados económicos ou tenham impacto na nossa reputação.
Este Código reflecte e exemplifica a forma de atuar de todos nós que fazemos parte da Alpha C2, estabelecendo o nosso firme compromisso de agir com a máxima transparência e honestidade, a fim de gerar confiança nas nossas relações com terceiros, uma vez que consideramos muito importante desenvolver as nossas actividades empresariais de forma responsável e gerar valor para a sociedade. As normas estabelecidas no presente Código destinam-se a proteger a integridade da Alpha C2 e a assegurar o cumprimento das leis e regulamentos onde quer que a empresa opere e reflectem o seu empenho na sustentabilidade e na boa governação.
2. OBJETIVO
O objetivo deste Código é fornecer um guia deontológico a todas as pessoas que fazem parte da Alpha C2 para que conheçam os valores éticos da Alpha C2 e as orientações de conduta e critérios a seguir na nossa atividade profissional, a fim de promover uma cultura de ética e conformidade na nossa empresa.
Uma conduta que viole estas regras não será coerente com a forma de fazer negócios da Alpha C2, e a violação deste Código resultará em acções disciplinares ou de desassociação contra a pessoa em violação.
O objetivo não é abranger todas as situações possíveis que podem surgir no âmbito profissional, mas estabelecer orientações mínimas de conduta que nos devem guiar na forma como agimos durante o desenvolvimento da nossa atividade profissional.
3. ÂMBITO E OBJETOS DE APLICAÇÃO
As orientações contidas neste Código aplicam-se a todas as pessoas da Alpha C2, sem exceção, quer sejam colaboradores ou membros do órgão de administração, pelo que é necessário que todos conheçam, compreendam, assumam, cumpram e façam cumprir este Código no âmbito das suas funções e responsabilidades.
Asseguraremos que todos aqueles que lidam com a Alpha C2, tais como os nossos fornecedores, cumprem as directrizes contidas neste documento.
4. RESPONSABILIDADES
O Administrador Único é responsável pela aprovação do Código, representando assim o seu empenho no sistema de ética e conformidade da Alpha C2.
Os funcionários da Alpha C2 têm as seguintes responsabilidades:
– Conhecer o Código e atuar em conformidade com os valores, princípios e normas de conduta nele estabelecidos.
– Colaborar com os outros membros da empresa para que estes se comportem de acordo com os valores éticos, os princípios e as normas de conduta do Código.
– Promover pelo exemplo, no desempenho das suas funções e responsabilidades, a cultura e os valores éticos definidos no Código.
– Participar ativamente em actividades de formação e de sensibilização para promover a ética e a conformidade.
– Comunicar quaisquer infracções ao Código e à legislação aplicável.
– Consultar sobre quaisquer questões que possam surgir da aplicação do Código.
– Utilizar de forma responsável o Canal de Denúncias, de acordo com o princípio da boa-fé.
– Cooperar ativa e lealmente no desenvolvimento de dossiers de investigação e consulta decorrentes do Código.
5. OS NOSSOS VALORES E PRINCÍPIOS ÉTICOS
Os valores éticos e os princípios básicos de ação que devem constituir um guia obrigatório para a conduta empresarial ética das pessoas incluídas no âmbito de aplicação do código:
Prevenção da corrupção: A Alpha C2 está empenhada em cumprir rigorosamente a legislação em vigor em cada um dos locais onde opera, com tolerância zero em relação à corrupção, uma vez que esta evita graves danos sociais, reputacionais e económicos para a nossa empresa, para as pessoas que a compõem e para a sociedade em geral.
Espera-se, portanto, que
– evitar qualquer conduta que possa ser interpretada como enganosa para as nossas partes interessadas ou que possa afetar a imparcialidade e a objetividade de terceiros com quem nos relacionamos;
– estar ciente das actividades de terceiros com quem fazemos negócios para garantir que também rejeitam a corrupção;
– garantir que os serviços que nos são prestados são legais;
– evitar efetuar pagamentos cujo montante, destinatário e objetivo não sejam claramente justificados;
– evitar envolver-se em qualquer atividade que possa dar origem a suspeitas de estar relacionada com a corrupção;
– não aceitamos ou fazemos presentes, empréstimos, favores ou gratificações de clientes, fornecedores ou terceiros, exceto presentes de valor imaterial que sejam cortesias habituais.
Prevenção do branqueamento de capitais: A Alpha C2 rejeita qualquer prática em que exista a certeza de estar ligada ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo ou a qualquer outra atividade criminosa.
Espera-se, portanto, que
– certificamo-nos da identidade das pessoas e empresas com quem assinamos acordos;
– ser particularmente cauteloso nas transacções que envolvam empresas em que não seja possível identificar o sócio ou o proprietário;
– Não aceitamos pagamentos não acordados no contrato, nem pagamentos em numerário, cheques ao portador ou contas offshore.
Transparência na gestão dos nossos interesses: A Alpha C2 compromete-se a estabelecer relações irrepreensíveis, baseadas na transparência, na lealdade e no respeito por todos os terceiros com quem interage através das suas actividades.
Espera-se, portanto, que
– as informações que fornecemos são verdadeiras;
– preservar as informações confidenciais a que temos acesso e evitar a partilha de informações com terceiros, especialmente com concorrentes do proprietário dessas informações.
– atuar de forma transparente nos processos de concurso, sem tomar qualquer medida que possa ser interpretada como uma tentativa de manipular o resultado;
– asseguramos a transparência e a igualdade de tratamento dos nossos fornecedores;
– abandonamos todas as reuniões com outras organizações em que sejam discutidas questões susceptíveis de conduzir à manipulação dos preços de mercado dos produtos e serviços;
– evitar declarações enganosas sobre terceiros susceptíveis de prejudicar a sua reputação.
Responsabilidade fiscal: A Alpha C2 compromete-se a cumprir as suas obrigações fiscais, actuando de forma transparente, proactiva e cooperando com as administrações públicas para cumprir as suas obrigações legais.
Espera-se, portanto, que
– As informações que fornecemos às autoridades fiscais são verdadeiras, exactas e atempadas;
– que actuemos com prudência ao tomar decisões que possam gerar um risco fiscal.
Melhoria contínua dos nossos serviços: A Alpha C2 está empenhada num processo de melhoria contínua dos nossos serviços, a fim de oferecer aos nossos clientes serviços de qualidade superior que satisfaçam as suas expectativas e favoreçam uma relação de confiança e de benefício mútuo.
Espera-se, portanto, que
– prestar serviços da mais alta qualidade em resposta às exigências dos nossos clientes;
– actuemos num espírito de confiança mútua e de transparência;
– gerir e resolver as questões e queixas dos clientes de forma rápida e eficaz;
– evitamos conflitos de interesses nas nossas relações comerciais com os nossos clientes;
– não ocultamos aos nossos clientes informações relevantes relacionadas com os serviços que prestamos;
– evitamos utilizar práticas comerciais impróprias para obter clientes ou para alterar a sua imparcialidade na avaliação dos nossos serviços.
Relações responsáveis com os nossos fornecedores: A Alpha C2 considera os seus fornecedores e subcontratados como elementos muito importantes no desenvolvimento da sua atividade, razão pela qual promove relações com eles baseadas em princípios como a não discriminação, a igualdade de tratamento, o reconhecimento mútuo, a proporcionalidade e a transparência.
Espera-se, portanto, que
– agir de forma objetiva, transparente e imparcial na aquisição de bens e/ou serviços;
– manter um comportamento impecável na nossa interação com eles;
– desenvolver uma comunicação clara e precisa com os fornecedores para evitar potenciais conflitos;
– evitar conflitos de interesses;
– não manipulamos, ocultamos ou utilizamos de forma inadequada informações privilegiadas ou confidenciais que possamos obter na nossa relação com os fornecedores;
– não ocultamos ou encobrimos qualquer suspeita de corrupção, suborno ou outro comportamento ilegal por parte do fornecedor.
Respeito pelos trabalhadores e pelos seus direitos: A Alpha C2 está empenhada na prevenção do trabalho infantil e na eliminação do trabalho forçado ou obrigatório, opondo-se a qualquer prática que implique discriminação no emprego ou violação da privacidade dos seus colaboradores e respetivas famílias. A Alpha C2 garante ainda a liberdade de associação e os direitos de negociação colectiva dos seus colaboradores.
Espera-se, portanto, que
– participar nas iniciativas da organização para o desenvolvimento dos direitos laborais e a criação de emprego estável e de qualidade, criando um clima propício à compreensão;
– participamos nas acções de formação e de sensibilização promovidas pela organização;
– não permitem a discriminação com base na origem étnica ou cultural, deficiência, nacionalidade, género, orientação sexual, religião, idade, origem social ou ideologia, etc..;
– não adoptamos comportamentos que possam constituir assédio moral ou sexual;
– não toleramos violações dos direitos laborais fundamentais ou qualquer forma de trabalho infantil por parte dos nossos parceiros comerciais, fornecedores ou clientes.
Segurança, saúde e bem-estar no trabalho: A Alpha C2 procura proporcionar aos seus colaboradores medidas que favoreçam o equilíbrio entre os seus projectos pessoais e profissionais. A Alpha C2 está empenhada em implementar as melhores práticas de segurança no trabalho, mantendo uma cultura de tolerância zero para o incumprimento das normas de prevenção de riscos profissionais.
Espera-se, portanto, que
-Participar em iniciativas organizacionais para promover a saúde dos trabalhadores e criar um ambiente de trabalho que concilie os compromissos profissionais com o desenvolvimento pessoal;
– participar em acções de formação e de sensibilização promovidas pela organização;
– apoiar a melhoria contínua da segurança, da saúde e do bem-estar, em conformidade com a regulamentação aplicável, cumprindo a formação para o desenvolvimento das actividades associadas aos postos de trabalho, utilizando os equipamentos de trabalho e os meios necessários para realizar o trabalho em condições de segurança;
-Não trabalhamos sob a influência de álcool, drogas ou qualquer outra substância que possa afetar o comportamento profissional e o discernimento;
– promover a conformidade dos nossos fornecedores com as normas e procedimentos em matéria de saúde e segurança no trabalho.
Respeito pela diversidade: A Alpha C2 compromete-se a promover um ambiente de trabalho baseado no respeito, na diversidade e na igualdade, sem discriminação e eliminando as barreiras relacionadas com o género, a experiência, os conhecimentos, a idade, etc.
Espera-se, portanto, que
– promover um ambiente de respeito e tolerância, incentivando a colaboração e a liberdade de expressão;
– evitar a arbitrariedade, exercendo as responsabilidades de forma justa, equitativa e com respeito pela dignidade do indivíduo;
– Evitemos qualquer conduta que possa ir contra a igualdade de género e o respeito por outros grupos, como os LGTBI;
– facilitar a integração e o desenvolvimento profissional dos colegas com deficiência.
Proteção das informações e dos dados pessoais: A Alpha C2 compromete-se a gerir de forma segura e responsável as informações a que tem acesso, de modo a garantir a sua confidencialidade e a que apenas as pessoas autorizadas tenham acesso.
Espera-se, portanto, que
– assinamos acordos de confidencialidade para projectos em que é necessária a utilização de informações confidenciais;
– tomar medidas para proteger as informações confidenciais a que temos acesso, quer pertençam à Alpha C2 ou a outras empresas;
– respeitamos as medidas de segurança adoptadas para garantir a proteção das informações e dos dados pessoais;
– comunicar qualquer incidente que afecte a segurança das informações e dos dados pessoais tratados pela organização;
– respeitar a privacidade pessoal e familiar de todas as pessoas a cujos dados pessoais temos acesso;
– não utilizamos informações confidenciais para benefício pessoal ou de terceiros;
– não retemos nem utilizamos informações da Alpha C2 após o termo da relação laboral.
Divulgação de informações: A Alpha C2 está empenhada nos princípios da clareza, transparência e veracidade, divulgando informações claras, verdadeiras, completas, adequadas e exactas sobre a nossa gestão.
Espera-se, portanto, que
– fornecer informações exactas, claras e atempadas, tendo em conta a proteção das informações confidenciais e dos dados pessoais a que se obtém acesso;
– não ocultamos ou simulamos dados, entradas, transacções contabilísticas ou obrigações incorridas pela Alpha C2;
– não destruímos, alteramos ou ocultamos documentos em antecipação ou como consequência de procedimentos de auditoria ou investigações;
– não nos envolvemos nem colaboramos em actividades ilegais para defraudar os direitos legítimos de terceiros.
Proteção e utilização responsável dos activos: Os activos da Alpha C2 são um elemento fundamental para a realização dos seus objectivos empresariais. Por conseguinte, é essencial que utilizemos todos os activos da organização (instalações, equipamento, recursos financeiros, propriedade intelectual, etc.) de forma adequada, responsável e eficiente e que mantenhamos sempre o bom nome da organização, uma vez que a Alpha C2 considera a sua imagem e reputação como um dos seus activos mais valiosos.
Espera-se, portanto, que
– utilizar os activos da organização de forma legal, prudente e responsável e protegê-los contra roubo, perda, danos ou utilização não autorizada.
– proteger os dados e os sistemas de informação, utilizando palavras-passe que salvaguardem os bens, sem os disponibilizar para utilização por terceiros;
– não instalar nem utilizar aplicações em equipamentos sem a devida autorização;
– manter o ambiente de trabalho em bom estado de conservação e segurança;
– proteger a propriedade industrial e intelectual da Alpha C2 e de terceiros;
– não utilizar o logótipo da Alpha C2 para exprimir opiniões pessoais, abrir contas na Internet ou registar-se em fóruns e redes sociais sem estar autorizado a fazê-lo.
Conservação e melhoria do ambiente: A Alpha C2 está empenhada em proteger e melhorar o ambiente, minimizando os efeitos indesejáveis da sua atividade.
Espera-se, portanto, que
– estamos conscientes e cumprimos os requisitos ambientais legais e voluntários adoptados pela organização para reduzir a nossa pegada de carbono e ajudar a combater as alterações climáticas;
– participar em todas as iniciativas propostas pela organização para reduzir ao mínimo os resíduos e ser mais eficiente na utilização dos recursos naturais, como as matérias-primas e a energia.
6. POLÍTICAS CONCRETAS EM VÁRIOS DOMÍNIOS
Na Alpha C2, temos documentos específicos relacionados com as diferentes políticas da organização:
– Política de Conflito de Interesses
– Política anti-corrupção
– Política de ofertas e presentes
– Política de segurança da informação
7. ENTRADA EM VIGOR
Este Código entrou em vigor em 14 de setembro de 2023.
O Código será revisto periodicamente, a fim de ajustar os seus requisitos à realidade da Alpha C2.